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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:48

Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:52

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:51

Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI

oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:00

Allianz é absolvida de reembolsar despesas com celular particular alegadas por ex-gerente

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz reembolsava corretamente as despesas, e a reanálise do conjunto probatório é vedada no TST pela Súmula 126
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44

Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial

prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:23

Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:45

Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:45

STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00

Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 19:20

Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 21:00

Prazo para uso de créditos de celular pré-pago não viola direitos do consumidor

Turma rejeitou recurso da Anadec, a qual pretendia a anulação da sentença que negou a retirada dos dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40

Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:40

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:40

Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:20

Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus

Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:10

Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

Os herdeiros do trabalhador que morreu após cair de uma antena telefônica de 18 metros serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:10

Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 3625

, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o

A decisão foi unânime.

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários

De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora, as provas atestam que a Allianz reembolsava corretamente as despesas, e a reanálise do conjunto probatório é vedada no TST pela Súmula 126

prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país"

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone

Turma rejeitou recurso da Anadec, a qual pretendia a anulação da sentença que negou a retirada dos dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores

Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia

Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância

Os herdeiros do trabalhador que morreu após cair de uma antena telefônica de 18 metros serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais

A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de

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